Termos de Serviço!

Última atualização: 23/10/2025

Apresentação e Aceitação
Bem-vindo ao site da Mezzani Alimentos Ltda. (“Mezzani”, “nós”). Ao acessar ou utilizar este site, você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site. Dados da empresa: Mezzani Alimentos Ltda., CNPJ 44.991.743/0001-46, com sede em Rua Waldemar Pereira da Silveira, 3-27 – Distrito Industrial I – CEP 17034-280. Contato oficial: atendimento@mezzani.com.br

Objetivo do Site
Este site tem caráter institucional e informativo, com conteúdos sobre nossos produtos, linhas, receitas, pontos de contato e canais de atendimento. Caso funcionalidades adicionais sejam disponibilizadas (por exemplo, cadastro de newsletter, programas promocionais ou comércio eletrônico), estes Termos também se aplicarão a tais recursos.

Condições de Acesso e Uso
O uso é destinado a maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsável legal. É vedado: (i) violar a lei ou direitos de terceiros; (ii) inserir ou disseminar malware; (iii) tentar burlar medidas de segurança; (iv) praticar engenharia reversa; (v) copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização expressa da Mezzani. Podem ocorrer indisponibilidades, erros ou interrupções. Envidamos esforços para estabilidade, mas não garantimos operação ininterrupta.

Cadastro, Comunicações e Newsletter (se aplicável)
Em áreas que exijam cadastro (por exemplo, newsletter, “Fale Conosco” ou SAC), o Usuário se compromete a fornecer informações exatas, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por atividades realizadas em sua conta.

Dados Pessoais e Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e políticas internas de segurança. Para saber quais dados coletamos, bases legais, prazos de retenção, direitos dos titulares e uso de cookies, consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site — marcas, nomes, textos, fotos, vídeos, ilustrações, layout, software e demais materiais — são de titularidade da Mezzani ou licenciados, protegidos por direitos autorais, de marca e outras normas de propriedade intelectual. É proibido o uso não autorizado, inclusive reprodução, distribuição, modificação, exibição ou criação de obras derivadas.

Conteúdos de Usuários (comentários, mensagens, anexos)
Ao enviar qualquer conteúdo (por exemplo, comentários, textos, imagens) por meio de formulários do site, o Usuário declara possuir os direitos necessários e concede à Mezzani uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para uso, reprodução, armazenamento e exibição no contexto do site e de nossos canais institucionais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Links para Terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros. A Mezzani não endossa, controla ou se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites. O acesso é de responsabilidade do Usuário.

Responsabilidades e Isenções
Informações: conteúdos são disponibilizados “no estado em que se encontram” e podem ser atualizados a qualquer tempo. Receitas e dicas culinárias são sugestões gerais e presumem preparo adequado e boas práticas de manipulação de alimentos.
Limitação: na máxima extensão admitida em lei, a Mezzani não responde por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
Segurança: apesar de adotarmos medidas técnicas e administrativas razoáveis, nenhum ambiente é 100% seguro. O Usuário é responsável por utilizar dispositivos atualizados e protegidos.

Comunicações Oficiais e SAC
As comunicações oficiais poderão ocorrer pelos canais indicados no site (ex.: formulários “Fale Conosco”), além do endereço de e-mail informado na seção “Contato”. Mensagens enviadas por outros meios podem não ser reconhecidas como oficiais.

Regras de Moderação
Conteúdos ofensivos, ilegais, de cunho discriminatório, difamatório, que infrinjam direitos de terceiros, ou que promovam atividades ilícitas poderão ser removidos a critério da Mezzani, sem prejuízo de medidas legais.

Suspensão e Encerramento
Podemos, a nosso critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao site em caso de violação destes Termos ou de lei aplicável.

Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste endereço. A continuidade de uso do site após a publicação implica concordância com as mudanças.

Disposições Finais
Independência das cláusulas: a nulidade de uma cláusula não invalida as demais.
Ausência de renúncia: a tolerância a eventuais descumprimentos não implica renúncia a direitos.
Legislação e foro: estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: atendimento@mezzani.com.br